Negado habeas corpus a advogada condenada por integrar organização criminosa armada

O relator verificou que o decreto prisional está devidamente fundamentado.

Mantida prisão de advogada acusada de integrar célula jurídica de organização criminosa

A advogada teve a prisão preventiva decretada em 1º de dezembro de 2016, mas somente foi presa em 4 de julho passado.

Odebrecht vai desencadear delações no núcleo político da organização criminosa acusada de corrupção

Lava Jato deve ter aumento de procura por colaboração premiada entre assessores e ex-funcionários de políticos, delatados por empreiteira à força-tarefa.

Advogados de Lins são detidos suspeitos de ligação com facção criminosa que age em presídios

Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos em escritórios. Ação foi deflagrada pela Polícia Civil e o Ministério Público Estadual.

Rodrigo Janot aponta 'teia criminosa' e pede divisão do maior inquérito da Lava Jato

que se trata de uma só organização criminosa, ampla e complexa".

Lava Jato: Ribeiro Dantas menciona “participação criminosa” de executivos da Odebrecht

O STJ divulgou os votos sobre os pedidos de liberdade para cinco réus da operação da Polícia Federal que investiga casos de corrução e fraudes em licitações da Petrobras

Favorável ao MP, STJ nega habeas corpus a líder de organização criminosa

Defesa do réu sustentou a ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva, pois ele teria família constituída, residência fixa e ocupação lícita

Justiça manda governo paulista pagar indenização à família de gari morto durante ataques de facção criminosa

Entre os dias 12 e 20 de maio de 2006, 493 pessoas foram mortas após operação policial contra onda de ataques do PCC

Operação Saúva: negado habeas corpus a suposto líder de organização criminosa no Amazonas

A denúncia apontava a aquisição irregular de mais de 230 mil cestas básicas pelo CONAB durante a seca de anos anteriores a 1985 e a distribuição de alimentos impróprios para o consumo para a população local

Mula de tráfico integra organização criminosa e não se beneficia por ser primário

O relator considerou que a quantidade de droga destinada à holanda seria elevada, o que impediria o reconhecimento da modalidade privilegiada de tráfico

Habeas corpus. Organização criminosa. Prisão preventiva. CPP, artigo 312. Garantia da ordem pública.

Advogado suspeito de integrar organização criminosa é proibido de atuar na área criminal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringiu à área criminal a proibição do exercício profissional imposta a um advogado e vedou o seu acesso a qualquer tipo de estabelecimento prisional

Homens são condenados por furto de combustível e associação criminosa em Ceilândia

Os réus deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.

Justiça condena organização criminosa que sonegava impostos a mais de 140 anos de prisão

Cabe recurso da decisão.

Organização criminosa voltada à fabricação e distribuição de moeda falsa é condenada

O homem considerado o líder recebeu pena de 14 anos de reclusão. A ação penal é resultante da denominada Operação J029.

Mantida condenação de réus envolvidos em rifas clandestinas de facção criminosa

Esquema financiava outras atividades ilícitas.

Justiça condena integrantes de organização criminosa a 12 anos de reclusão

Réus planejavam matar agentes públicos.

Grupo que furtava e vendia airbags automotivos é condenado por associação criminosa

Cabe recurso da decisão.

Tribunal mantém condenação de integrantes de organização criminosa por tortura e tentativa de homicídio

Rivalidade entre facções motivou crime.

Site de notícias é condenado por vincular imagem de funerária à operação criminosa

A indenização foi arbitrada em R$ 7 mil.